O governo do Estado de Minas Gerais anunciou hoje procedimento para manifestação de interesse por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Secult) 01/2021.
O documento prevê que os interessados apresentem projetos, levantamentos, investigações e estudos com a finalidade de auxiliar a administração pública na estruturação de projeto de concessão dos imóveis pertencentes ao Estado localizados no entorno da Praça da Liberdade, no perímetro do Circuito Liberdade.
O lançamento acontece no Museu das Minas e do Metal (MM Gerdau), às 14h, com público restrito. Haverá transmissão ao vivo no canal do YouTube da Secult.
O evento contará com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, do secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e do secretário adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão, além de outras autoridadesNa iniciativa, a Secult tem apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Os interessados devem apresentar levantamentos e estudos para ocupação desses espaços, visando subsidiar a modelagem de concessão dos locais para reforma, restauro, implantação, operação, manutenção e exploração comercial.
Os espaços a serem ocupados são:
Casa Azul, rua da Bahia, 2.287;
Casa Amarela, rua Santa Rita Durão, 1.275;
Palacete Dantas e Solar Narbona, localizados no mesmo terreno, na
Praça da Liberdade, 280.
Os prédios estão situados na “Área de Diretrizes Especiais Avenida do Contorno”, correspondente à área urbana incluída no plano de Aarão Reis, e que apresenta valor simbólico e cultural Para o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, as edificações estão em uma região privilegiada com relação à fruição da cultura e das artes em transversalidade com o turismo.
“A ocupação estratégica e planejada desses locais vai contribuir para enriquecer ainda mais o entorno da Praça da Liberdade, com foco no Circuito Liberdade, agregando valor aos serviços e atrações do complexo turístico-cultural. Estamos falando de uma região de importância histórica, com patrimônio protegido e tão representativo para os mineiros. Os estudos irão subsidiar a Secult no que diz respeito à concessão desses locais, com o objetivo de preservar o patrimônio histórico-cultural e artístico e estimular usos voltados ao lazer, turismo e à cultura”, afirma o secretário.
Estado em sua implementação e que apresentem soluções que contribuam para a eficiência no uso em harmonia com as especificidades da região em que se situam. Eles devem se pautar pela premissa de que o imóvel se insere no perímetro do Circuito Liberdade, um complexo voltado para a difusão e fruição culturais, para o desenvolvimento turístico, para a preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como para atividades de lazer e recreação.
O PMI 01/2021 será conduzido por uma comissão específica designada em resolução para tal atividade, em especial para apreciação dos documentos de autorização dos interessados, análise e seleção dos estudos. A Comissão de Avaliação será formada por técnicos da Secult e do Iepha-MG, podendo ainda ser solicitada a participação de integrantes de outros órgãos ou entidades do Estado.
Via: Diário do Comercio
