Ontem, a Ministra da Cultura e do Turismo (Secult) lançou o Programa de Manifestação de Interesse (PMI) 01/2021, que tem por objetivo a realização de projetos, avaliações, pesquisas e pesquisas na capital mineira, próximo ao Circulo da Liberdade em torno da Praça da Liberdade.
As partes interessadas apoiarão a administração pública na construção de projetos de concessão de bens públicos na área.
Os espaços a serem ocupados são: Casa Azul (Rua da Bahia, 2.287); Casa Amarela (Rua Santa Rita Durão, 1.275); Palacete Dantas e Solar Narbona (localizados no mesmo terreno, na Praça da Liberdade, 280). Os prédios estão situados na “Área de Diretrizes Especiais Avenida do Contorno”, correspondente à área urbana incluída no plano de Aarão Reis, e que apresenta valor simbólico e cultural.
Presente no lançamento, o vice-governador Paulo Brant destacou os benefícios que a economia pode ter com a cultura e o turismo, “pois cada região tem suas particularidades e os traços culturais são importantes, inclusive no processo de desenvolvimento econômico”.
Segundo Brant, o jeito mineiro de ser, viver e trabalhar pode ser explorado até no processo de atração de empresas e parcerias. “O PMI é um novo passo no sentido de aprofundar o Circuito Liberdade enquanto polo irradiador de cultura, dando oportunidade para a ampliação e diversificação da oferta cultural”, afirmou o vice-governador. Também na solenidade, o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão, ressaltou a importância do diálogo com a sociedade e o mercado.
“A partir da ideia de expansão do Circuito Liberdade, chegamos à conclusão de que lançar um PMI seria adequado. O ponto principal é estarmos abrindo uma possibilidade de que outras esferas da sociedade possam contribuir, oferecendo, ao Estado, estudos de viabilidade para a utilização desses imóveis tão significativos para o patrimônio do povo mineiro. É o momento de nos prepararmos, uma vez que esperamos em breve poder reabrir todos os nossos espaços culturais e turísticos em Minas Gerais”, disse o secretário adjunto da Secult
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo Souza e Silva, enfatizou que a iniciativa é muito bem-vinda, para Belo Horizonte e para Minas Gerais, por incentivar a atração de negócios e ampliar a visitação no circuito cultural e entorno da Praça da Liberdade. “Iremos colaborar por meio da divulgação aos nossos mais de 12 mil associados em BH e também aos parceiros em todo o Estado”, sinalizou. Na iniciativa, a Secult tem apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)
Processo: – Poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas que cumpram os requisitos previstos no edital. Para formalizar a proposta, os interessados deverão apresentar Formulário de Cadastramento preenchido e assinado, além de documentos solicitados, até 20 dias contados da publicação do edital.
Os estudos deverão ser apresentados até 90 dias após publicação dos Termos de Autorização. Por meio do PMI, a expectativa é de que a Secult receba estudos que apresentem a melhor solução para subsidiar a modelagem de concessão dos imóveis, que não envolvam o aporte de recursos pelo Estado em sua implementação e que apresentem soluções que contribuam para a eficiência no uso em harmonia com as especificidades da região em que se situam.
Eles devem se pautar pela premissa de que o imóvel está inserido no perímetro do Circuito Liberdade, um complexo voltado para a difusão e fruição culturais, para o desenvolvimento turístico, para a preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como para atividades de lazer e recreação.
O PMI 01/2021 será conduzido por uma comissão específica designada em resolução para tal atividade, em especial para apreciação dos documentos de autorização dos interessados, análise e seleção dos estudos.
A Comissão de Avaliação será formada por técnicos da Secult e do Iepha-MG, podendo ainda ser solicitada a participação de integrantes de outros órgãos ou entidades do Estado
Via: Diário do Comércio
